Novidade: Você sabia que agora é possível registrar o seu ronrom no Cartório Civil?

Não, você não leu errado.

Agora é possível sim registrar o seu animal de estimação, o seu amado membro da família, o seu filho (a), melhor amigo (a), enfim…como queira chamar, no cartório de registro civil, títulos e documentos.

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Ficou com a boca aberta com essa novidade também?

Pois é, cães e gatos passam agora a serem protegidos por lei, garantindo assim os seus direitos como seres vivos que vivem na sociedade. Legal e mega importante não é?

O objetivo desse documento é garantir também, que os órgãos competentes de defesa, amparo e proteção dos animais possam identificar e responsabilizar os proprietários por abandono e maus tratos; em caso de separação do casal garantir a guarda do animal; serve para facilitar a identificação, preservação e proteção.

O documento é simples, contém o nome do proprietário e nome e sobrenome do animalzinho (sim!). Mas pode conter informações adicionais (caso o proprietário queira) como: data de nascimento, cor, pelagem, tamanho, raça e qualquer característica que o proprietário achar importante. E caso precise ou ache necessário, o “humano” responsável pode ainda adicionar informações no documento futuramente.

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Esse tipo de registro começou a ser realizado em dezembro de 2016 por alguns cartórios de Santa Catarina, mas segundo orientação de um funcionário do Cartório Heusi de Itajaí, no momento, nenhum cartório está emitindo o documento porque todos estão adequando o sistema e aguardando chegar um formulário, que será usado de forma padronizada, para então iniciar a emissão. Informações de outra funcionária, do Cartório Florianópolis, a previsão de adequação do sistema para poder oferecer esse tipo de serviço é de mais ou menos 15 dias, apenas os cartórios de Registros Civil, Títulos e Documentos emitirão esse registro e é preciso se informar antes, porque como não é uma lei, nem todos os cartórios “aceitaram” oferecer, disponibilizar esse  tipo de serviço.

Bom, se você quiser registrar o seu ou os seus ronroms, agora já sabe que é possível.

Basta você ir até o cartório civil da sua cidade com o seu CPF, RG, um comprovante de residência, a carteira de vacinação do seu ou seus pequenos e perguntar se o serviço já está disponível. A taxa de confecção do registro varia entre R$ 60,00 – R$ 70,00 e você já sai com a certidão em mãos.

Haaa e você não precisa levar seu (s) pequeno (s) junto com você para fazer o registro viu?

Lembrando que, o registro não é válido como certidão de nascimento, mas sim como um documento que oficializa a posse e garante a proteção e guarda do animal, principalmente em casos de roubo, furto, perda ou maus tratos.

Vai ter nomes e sobrenomes criativos e inusitados surgindo por aí, não é?

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Vai ser um tanto divertido! meeooowww

Fonte: http://www.diarinho.com.br/materias.cfm?caderno=25&materia=117622
http://iregistradores.org.br/cartorios-comecam-a-fazer-registro-civil-de-animaizinhos/
Cartório de Registros Civil, Títulos e Documentos (Cartório Florianópolis) – (48) 3222-9290
Cartório de Registro Civil Ofício Heusi, Itajaí/SC – (47) 3348-1009

Fotos: https://maiconrissi.com
http://curiosoeengracado.blogspot.com.br/2012/03/gatos-sorrindo.html
http://blog.opovo.com.br/imoveisenegocios/registro-imovel/

 

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